Nós, da MEISTRARI DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA ("MEISTRARI"), sociedade com sede na Alameda Ministro Rocha de Azevedo, nº 599, apto. 11, São Paulo/SP, respeitamos e prezamos pela privacidade dos Titulares de Dados Pessoais, buscando sempre atuar com transparência e fornecer informações claras sobre o Tratamento de Dados Pessoais.
O Tratamento dos seus Dados Pessoais tem como principal objetivo proporcionar um atendimento melhor e mais personalizado, considerando as condições específicas de cada Usuário. Quanto maior a interação do Usuário conosco, mais informações são fornecidas e, consequentemente, maior é a nossa capacidade de oferecer serviços mais personalizados.
À medida que os Usuários entram em contato conosco, se cadastram, acessam e utilizam a plataforma Tela, informações pessoais sobre o Usuário podem ser coletadas e tratadas. Esta Política de Privacidade descreve os tipos de Dados Pessoais que podemos receber sobre o Usuário, como podemos utilizá-los, com quem podemos compartilhá-los, como os protegemos e mantemos seguros, bem como os direitos do Usuário em relação aos seus Dados Pessoais.
Assim, esta Política de Privacidade apresenta uma visão geral das situações por meio das quais podemos interagir.
Esta Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos e Condições de Uso da Tela ("Termos de Uso"), disponíveis no link https://tela.com/terms-of-use.
1.1 Os termos com letra maiúscula terão o significado que lhes é atribuído nos Termos de Uso ou na legislação aplicável. Abaixo seguem algumas definições utilizadas ao longo desta Política de Privacidade:
2.1 Dados coletados e conjuntos de dados. A MEISTRARI coleta e trata diversos tipos de Dados Pessoais quando os Usuários acessam, se cadastram e utilizam a Tela, de acordo com as funcionalidades disponibilizadas.
Parte desses dados é:
(i) coletada automaticamente por nós, como informações do dispositivo utilizado para acessar a Tela, dados de geolocalização, registros de acesso, informações de uso da Tela, dados de Cookies ou tecnologias semelhantes, informações estatísticas e dados agregados;
(ii) fornecida diretamente pelos Usuários, como dados de cadastro e identificação, informações inseridas pelos Usuários na Tela e informações compartilhadas ao entrar em contato conosco ou ao interagir com outros Usuários; e
(iii) fornecida por terceiros, como, por exemplo, nomes de colaboradores para prestação de serviços, sempre em conformidade com a Legislação de Proteção de Dados.
Consulte abaixo os Dados Pessoais que coletamos:
| Dados | Titular | Tipo de coleta | Que dado é coletado e como é processado |
|---|---|---|---|
| Registros de Acesso | Usuário | Coleta automática de todos os Usuários que acessam a Tela | Endereço IP, data e hora de acesso, geolocalização precisa ou aproximada, dados de GPS, registros de acesso, tipo de navegador, tipo de dispositivo, modelo de hardware, dados de rede, sistema operacional e navegador utilizado. |
| Dados de Cadastro | Usuário | Dados fornecidos pelo Titular para criação de conta na Tela | Nome completo, cargo, número de telefone, e-mail e senha. |
| Dados de Uso da Tela | Usuário | Coletados automaticamente pela MEISTRARI a partir da utilização da Tela | Histórico de acesso, conteúdo acessado, duração do acesso, sessão, histórico de interação com a Tela e com outros Usuários, preferências e configurações ativadas na conta, funcionalidades utilizadas ou páginas visualizadas, falhas da Tela e outras atividades do sistema, bem como sites ou serviços de terceiros utilizados pelo Usuário antes de acessar a Tela. |
| Dados coletados por meio de Cookies e tecnologias semelhantes | Usuário | Coletados automaticamente pela MEISTRARI a partir da utilização da Tela | A MEISTRARI poderá utilizar Cookies e identificadores de dispositivos eletrônicos, como SDKs e web beacons, quando o Usuário utilizar a Tela. Essas tecnologias permitem a análise estatística do uso da aplicação, bem como o desenvolvimento e aprimoramento de funcionalidades, podendo também possibilitar a identificação de dispositivos, navegadores e perfis de Usuário. |
| Dados fornecidos pelos Clientes | Usuário | Produto: dados fornecidos de forma anonimizada pelos Clientes ao integrar, inserir ou enviar dados de seus colaboradores na Tela |
3.1 Segurança. A MEISTRARI envidará seus melhores esforços para manter os Dados Pessoais sempre seguros, adotando medidas de segurança e proteção, tanto técnicas quanto administrativas, compatíveis com a natureza dos Dados coletados, utilizados, armazenados ou de qualquer forma tratados, de acordo com as boas práticas de mercado.
3.1.1 Exceções. Contudo, nenhum método de transmissão ou retenção eletrônica de dados é totalmente seguro, podendo estar sujeito a ataques externos. Assim, a MEISTRARI não pode garantir que tais medidas de segurança sejam isentas de falhas ou imunes a interferências de terceiros, como hackers. Por sua natureza, apesar dos melhores esforços da MEISTRARI, qualquer medida de segurança pode falhar e quaisquer Dados podem se tornar públicos. AO UTILIZAR A TELA, O USUÁRIO DECLARA ESTAR CIENTE E ASSUMIR EXPRESSAMENTE ESSE RISCO, CONCORDANDO QUE A MEISTRARI NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS VAZAMENTOS OU ACESSOS NÃO AUTORIZADOS AOS DADOS.
3.1.2 As medidas de segurança acima descritas aplicam-se aos Dados do Usuário apenas a partir do momento em que são recebidos pela MEISTRARI e enquanto estiverem sob sua custódia. A operação e segurança dos dispositivos utilizados pelos Usuários para acessar a Tela, bem como das redes de terceiros por meio das quais os dados trafegam, não são de responsabilidade da MEISTRARI.
3.2 Servidores. Enquanto o Usuário mantiver sua conta ativa na Tela, todas as informações coletadas serão armazenadas com elevado padrão de segurança em servidores da MEISTRARI ou de terceiros, localizados no Brasil e/ou no exterior. O Usuário declara estar ciente de que a MEISTRARI poderá armazenar seus Dados Pessoais em servidores fora do território brasileiro e/ou utilizar prestadores de serviços localizados no exterior. Nesses casos, a MEISTRARI observará os requisitos legais aplicáveis às transferências internacionais de dados, assegurando nível de proteção adequado e equivalente ao exigido pela legislação brasileira.
3.3 Prazo de armazenamento. Os Dados Pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade. A MEISTRARI adota controles para garantir que os Dados sejam armazenados apenas pelo período estritamente necessário, sendo eliminados quando cessar a finalidade de seu Tratamento ou quando não houver mais base legal para sua retenção. Não obstante, os Dados poderão ser mantidos por período superior quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias.
3.4 Exclusão de dados. Quando os Dados Pessoais deixarem de ser necessários, serão eliminados dos sistemas e registros da MEISTRARI ou anonimizados, de modo que não permitam mais a identificação do Titular, a critério da MEISTRARI. A MEISTRARI poderá manter determinados Dados Pessoais para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, bem como para o exercício regular de seus direitos, inclusive em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Para fins de auditoria, segurança, controle de fraudes e preservação de direitos, a MEISTRARI poderá manter o histórico de Dados Pessoais por prazo superior, quando autorizado ou exigido por lei ou regulamentação aplicável.
3.5 LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. NADA NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE TEM POR OBJETIVO EXCLUIR OU LIMITAR QUAISQUER CONDIÇÕES, GARANTIAS, DIREITOS OU RESPONSABILIDADES QUE NÃO POSSAM SER LEGALMENTE EXCLUÍDOS OU LIMITADOS. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE DETERMINADAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES, NEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS. NESSES CASOS, APLICAR-SE-ÃO APENAS AS LIMITAÇÕES PERMITIDAS PELA LEGISLAÇÃO. QUANDO A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE NÃO FOR POSSÍVEL, MAS SUA LIMITAÇÃO FOR ADMITIDA, A RESPONSABILIDADE TOTAL DA MEISTRARI FICARÁ LIMITADA AO MONTANTE DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
4.1 Direitos dos Titulares. A MEISTRARI disponibiliza ferramentas para que os Titulares possam exercer seus direitos legais em relação aos seus Dados Pessoais. Neste item, descrevemos tais direitos e a forma de exercê-los:
4.2 Exercício dos direitos. Os direitos acima descritos, bem como outros previstos na legislação aplicável, poderão ser exercidos diretamente pelo Titular por meio da Tela, conforme as funcionalidades disponibilizadas, como ferramentas de acesso e edição de Dados Pessoais, ou mediante solicitação enviada para o e-mail [email protected]. A MEISTRARI poderá solicitar informações ou documentos adicionais para verificação da identidade do solicitante.
4.3 Consequências da exclusão de dados. O Titular declara estar ciente de que, em determinados casos, o atendimento a solicitações de exclusão poderá impedir a continuidade da prestação dos serviços pela MEISTRARI. Assim, a solicitação de exclusão de Dados Pessoais implicará na imediata desativação da conta do Usuário na Tela, com a perda definitiva dos dados inseridos. Após a exclusão, a MEISTRARI poderá utilizar os dados de forma anonimizada, sem identificação do Titular, para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade.
4.4 Retenção de dados. A MEISTRARI poderá manter os Dados Pessoais por período superior ao previsto inicialmente, quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, para atender a ordens de autoridades públicas, ou para o exercício regular de direitos em processos judiciais e/ou administrativos, bem como nos casos em que os dados tenham sido devidamente anonimizados.
Em cumprimento à legislação aplicável ou por determinação judicial, a MEISTRARI poderá manter determinados Dados Pessoais pelo prazo mínimo de 6 (seis) meses após a solicitação de exclusão. Durante esse período, tais dados não serão anonimizados ou eliminados. A MEISTRARI registrará a solicitação de exclusão e, após o cumprimento dos prazos legais obrigatórios, promoverá a eliminação ou anonimização das informações que permitam a identificação do Usuário, a seu exclusivo critério.
Caso o Usuário solicite a exclusão de seus dados e possua obrigações pendentes perante a MEISTRARI, seus Dados Pessoais não serão excluídos até a regularização da pendência, sendo mantidos para permitir a adoção das medidas cabíveis.
4.5 Consequências da negativa de consentimento. A ausência de Consentimento, quando necessário para o Tratamento de Dados Pessoais, poderá impedir a MEISTRARI de prestar seus serviços ou limitar o acesso do Usuário a determinadas funcionalidades da Tela.
5.1 Contato. Em caso de dúvidas, sugestões, reclamações ou solicitações de esclarecimentos acerca desta Política de Privacidade ou do Tratamento de Dados Pessoais realizado pela MEISTRARI, bem como para o exercício de quaisquer dos direitos previstos nesta Política de Privacidade ou na Legislação de Proteção de Dados, o Usuário poderá entrar em contato com a MEISTRARI por meio do e-mail [email protected].
A MEISTRARI envidará seus melhores esforços para esclarecer eventuais dúvidas e/ou atender às solicitações realizadas.
6.1 Operadores de Tratamento. A MEISTRARI poderá contratar terceiros para auxiliar na prestação de seus serviços, tais como provedores de armazenamento em nuvem e plataformas de processamento de pagamentos. Atualmente, a MEISTRARI compartilha Dados com provedores de infraestrutura, incluindo servidores, hospedagem e serviços em nuvem, para o adequado funcionamento da Tela, prestadores de serviços de tecnologia da informação e parceiros relacionados ao processamento de pagamentos. Esses prestadores poderão ser substituídos a qualquer tempo, desde que mantidos padrões adequados de segurança e confidencialidade dos dados. A MEISTRARI, na qualidade de Controladora, exigirá que tais Operadores mantenham níveis adequados de segurança e confidencialidade.
6.2 Serviços de Terceiros. Durante a utilização da Tela, os Usuários poderão utilizar outros serviços, canais, produtos e plataformas fornecidos, mantidos e/ou operados por terceiros, utilizados como meio de suporte ou canal para os serviços prestados pela MEISTRARI, mas sem relação direta com esta ("Serviços de Terceiros"). Tais Serviços de Terceiros podem incluir, por exemplo, plataformas de pagamento, ferramentas de compartilhamento de arquivos, entre outros.
Quando os serviços da MEISTRARI utilizarem tais Serviços de Terceiros, o Tratamento de Dados Pessoais estará sujeito, além desta Política de Privacidade, às políticas de privacidade e termos de uso desses terceiros, sobre os quais a MEISTRARI não possui controle ou ingerência.
Nesses casos, a MEISTRARI e o terceiro atuarão como Controladores Independentes, sendo cada qual responsável pelo Tratamento de Dados Pessoais realizado no âmbito de sua atuação.
No que se refere à MEISTRARI, ainda que os Dados Pessoais sejam recebidos por meio desses Serviços de Terceiros, o Tratamento observará sempre esta Política de Privacidade. Recomenda-se, contudo, que o Usuário consulte as políticas aplicáveis aos respectivos Serviços de Terceiros, uma vez que a MEISTRARI não possui influência sobre a relação entre o Usuário e tais terceiros, nem se responsabiliza pelo uso que estes façam dos Dados Pessoais inseridos diretamente pelo Usuário nesses serviços.
6.3 Compartilhamento com outros terceiros. Além das hipóteses já mencionadas, os Dados Pessoais poderão ser compartilhados com terceiros, inclusive na qualidade de Controladores, nas seguintes situações:
6.4 Base legal para o compartilhamento. O compartilhamento de Dados com terceiros será realizado com base no Consentimento do Usuário ou em outras bases legais aplicáveis, tais como:
7.1 Transferência internacional de dados. Para otimizar a eficiência, o desempenho e a segurança da Tela, a MEISTRARI poderá utilizar infraestrutura técnica global e contar com prestadores de serviços localizados no Brasil e no exterior. Dessa forma, seus Dados Pessoais, inclusive Dados Pessoais Sensíveis, poderão ser transferidos para outros países para fins de Tratamento e armazenamento, nos termos e para as finalidades previstas nesta Política de Privacidade, bem como para viabilizar a prestação dos serviços solicitados por Você.
A MEISTRARI poderá transferir seus Dados Pessoais a prestadores de serviços que atuarão como Operadores, realizando o Tratamento em nome da MEISTRARI e de acordo com suas instruções.
7.2 As legislações de privacidade e proteção de dados podem variar de país para país, sendo possível que os padrões de proteção de dados em outras jurisdições sejam distintos daqueles aplicáveis no Brasil. Ainda assim, a MEISTRARI envidará seus melhores esforços para assegurar o nível de proteção de dados previsto nesta Política de Privacidade, em conformidade com a legislação aplicável.
8.1 Cookies e tecnologias semelhantes. A MEISTRARI poderá utilizar Cookies e tecnologias semelhantes, como pixels e tags, para garantir que os serviços prestados atendam aos padrões de qualidade. Os Cookies coletam informações de natureza estatística e não serão utilizados para finalidades diversas daquelas expressamente previstas nesta Política de Privacidade.
8.2 O que são Cookies e para que servem? Cookies são pequenos arquivos adicionados ao seu dispositivo ou computador para proporcionar uma experiência personalizada de acesso à Tela. A MEISTRARI poderá utilizar os seguintes tipos de Cookies:
A MEISTRARI NÃO POSSUI CONTROLE OU INGERÊNCIA SOBRE TAIS SERVIÇOS DE TERCEIROS E NÃO SE RESPONSABILIZA PELO CONTEÚDO, PRÁTICAS OU SERVIÇOS POR ELES OFERECIDOS, NEM PELO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS REALIZADO POR ESSES TERCEIROS, AINDA QUE HAJA LINKS DISPONIBILIZADOS NA TELA.
8.3 Limitação do uso de Cookies. Os navegadores de internet geralmente permitem que a coleta de Cookies seja desativada. Caso o Usuário não deseje o uso de Cookies, poderá configurar seu navegador para rejeitá-los ou ajustar as preferências de privacidade, podendo, no entanto, haver impacto na funcionalidade da Tela.
9.1 Sem prejuízo dos esforços da MEISTRARI para manter a confidencialidade dos Dados Pessoais, nos termos desta Política de Privacidade, é de responsabilidade de cada Usuário manter o sigilo e a segurança de seu login e senha de acesso à conta na Tela.
9.2 Caso o Usuário entenda que seu login e senha de acesso à conta na Tela foram indevidamente acessados por terceiros ou se tornaram de conhecimento de pessoas não autorizadas, por qualquer motivo, deverá comunicar imediatamente a MEISTRARI por meio do e-mail [email protected], sem prejuízo da imediata alteração de sua senha diretamente na Tela.
10.1 Alterações na Política de Privacidade. A MEISTRARI poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, alterar esta Política de Privacidade. Quaisquer alterações serão comunicadas com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, por meio da própria Tela e/ou pelo e-mail informado pelo Usuário e/ou mediante destaque no topo desta Política, com a disponibilização de link para as alterações por período razoável. Recomenda-se que o Usuário consulte periodicamente esta página para verificar eventuais atualizações e assegurar que está de acordo com as modificações.
10.2 Aceitação das alterações. Exceto nos casos em que o Consentimento expresso seja exigido, a continuidade do uso da Tela e/ou a ausência de manifestação contrária pelo Usuário após o prazo de 30 (trinta) dias da divulgação da nova versão desta Política de Privacidade será interpretada como ciência e concordância integral com os novos termos aplicáveis ao Tratamento de Dados Pessoais. Caso o Usuário não concorde com as alterações, deverá abster-se de utilizar a Tela, podendo solicitar o cancelamento de sua conta, nos termos dos Termos de Uso.
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